Antônio Cruz/Agência Brasil
O ministro da Defesa do governo Lula (PT), José Múcio Monteiro, tem uma difícil missão em uma importante reunião que vai acontecer, na próxima semana, com membros das Forças Armadas, em Brasília.
No encontro, a expectativa é a de que o titular da pasta apresente aos militares da Marinha, Exército e Aeronáutica as mudanças que o PT pretende fazer no artigo 142 da Constituição Federal, de acordo com o site O Bastidor.
Segundo o texto da norma, “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Considerado delicado, o artigo foi redigido durante a Constituinte de 1988 com a redação sendo fruto de pressão, justamente, por parte dos militares.
Porém, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o texto acabou tendo várias interpretações e constantemente deturpado. Apoiadores do ex-mandatário, militares e advogados chegaram a explanar que o texto permite, às Forças Armadas, ficarem acima de Executivo, Legislativo e Judiciário.
Na Câmara, o PT vai propor a mudança no texto do artigo que trata da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Além disso, a sigla quer proibir que militares da ativa ocupem cargos comissionados de civis na gestão federal. Este, no entanto, é considerado o principal receio do ministro da Defesa, uma vez que no governo Bolsonaro foram mais de 6 mil militares em cargos civis no Poder Executivo.
Antônio Cruz/Agência Brasil
