Um parecer dado pela Polícia Federal no episódio das joias milionárias presenteadas pela Arábia Saudita deve ser motivo para uma nova de cabeça na vida de Jair e Michelle Bolsonaro.
A avaliação foi feita em despacho da Corregedoria-Geral da PF, em Brasília, que determinou a instauração do inquérito.
“Os indícios iniciais permitem-nos concluir pela necessidade de uma melhor apuração, conforme determinado pelo Exmo. Ministro da Justiça, mormente por existir a possibilidade da prática de eventuais crimes contra a administração pública, cometidos em detrimento de bens, interesse ou serviço da União, nos termo do art. 144, § 1º da Constituição Federal”, diz o despacho da Corregedoria-Geral, proferido na última segunda-feira (6), em resposta ao pedido de investigação feito pelo ministro Flávio Dino (PSB).
Há dois conjuntos de joias. Um deles, composto por um colar de diamantes, brincos e um relógio feminino, foi apreendido, em outubro de 2021, com o então assessor do ministro das Minas e Energia Marcos Soeiro. Essas joias foram avaliadas pela Receita Federal em R$ 16,5 milhões. Os auditores do órgão exigiram o pagamento de imposto para que a comitiva do ministério entrasse com os itens no país, o que gerou a retenção (procedimento burocrático que antecede a apreensão).
O segundo conjunto de joias, um relógio masculino, caneta e abotoaduras, entrou no Brasil na bagagem do então ministro Bento Albuquerque, na mesma viagem. Esses bens foram entregues a Bolsonaro no ano passado, enquanto as joias femininas continuam apreendidas porque os fiscais não cederam às tentativas de liberação.
A investigação da PF vai apurar, a princípio, crimes de descaminho e advocacia administrativa, mas o objeto pode ser ampliado para outros delitos.
A suspeita é que os funcionários da comitiva do Ministério de Minas e Energia que tentaram entrar no Brasil com as joias sem declaração à Receita Federal possam ter incorrido no delito de descaminho, que prevê pena de reclusão de um a quatro anos.
Já a advocacia administrativa, que é o patrocínio de interesses privados na administração pública, vai ser apurada em relação aos funcionários do Palácio do Planalto que mobilizaram a estrutura do governo para tentar liberar as joias.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
