Reprodução/Pixabay Cadastrado por Lorena Abreu
A 9ª turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª região decidiu por unanimidade manter a dispensa por justa causa de técnica de enfermagem que tratou com rispidez paciente que havia dado à luz filhos gêmeos e fez comentário ofensivo em relação a um dos bebês, de cunho racista, comparando-o a um “macaquinho”.
De acordo com uma testemunha indicada pela empregadora, a técnica de enfermagem estava trabalhando em plantão noturno, quando se aproximou da paciente, que havia dado à luz filhos gêmeos e um dos bebês estava internado na UTI. A profissional fez o seguinte comentário: “nossa, seu menino parece um macaquinho“.
O desembargador André Schmidt de Brito atuou como relator e seu voto foi acolhido pelos julgadores, que entenderam que o comportamento da técnica de enfermagem demonstra a ausência de postura profissional condizente com o cargo que ocupa.
O magistrado ainda verificou ter sido atendido o princípio da imediatidade, considerando que a denúncia da paciente foi levada à ouvidoria no dia seguinte ao ocorrido e, quatro dias depois, após a apuração dos fatos, a técnica de enfermagem foi dispensada por justa causa.
Diante da manutenção da justa causa, foram consideradas indevidas as verbas decorrentes da rescisão imotivada, com a exclusão da condenação imposta na sentença. A instituição de saúde foi absolvida de pagar à profissional o aviso-prévio indenizado, férias + 1/3; 13º salário, multa de 40% sobre o FGTS e multa.
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