O MPF (Ministério Público Federal) abriu uma investigação para apurar possível prática de racismo no caso da...
Dia: 8 de maio de 2023
Uma decisão da justiça determinou que o Estado da Bahia adote, dentro de 15 dias, as providências...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (04), para anular decreto de Bolsonaro que concedeu indulto...
A Justiça Federal arquivou o processo referente ao caso da advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes que apareceu em um...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de uma determinação da ministra Rosa Weber informou que os...
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (04) o projeto de lei 1852/23, que...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, derrubou nesta quinta-feira (04) a suspensão do julgamento do Superior...
O juiz de Direito Roginer Garcia Carniel, da 1ª vara Cível de Mogi das Cruzs (SP), criticou o...
“Desproporcional e desarrazoada”: Juiza concede HC para homem que plantou maconha além do autorizado
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O plantio de um único pé de maconha além do limite estabelecido por salvo-conduto que autorizou o cultivo...
A Justiça do Trabalho do Pará condenou a Natura a pagar R$ 350 mil em indenização a título...
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa validade de decreto do ex-presidente Bolsonaro que concedeu indulto individual a Daniel...
O ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, condenado a 22 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-namorada,...
