O governo do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30), o decreto que altera a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o etanol a partir do mês de junho.
A nova regra foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aplicará, com o retorno dos tributos federais, uma alíquota fixa por litro (R$ 1,22) ao contrário do que é praticado atualmente, com uma alíquota percentual que varia entre 17% a 23% a depender do estado.
Com a mudança pode haver uma alta nos preços da gasolina e do etanol corresponda a R$ 0,16 por litro. Outro aumento pode acontecer em julho, quando o governo deve retomar a tributação sobre combustíveis com alíquota cheia do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
