O presidente do Sindicato dos Comerciários de Santo Antônio de Jesus, Júnior Fonseca, reiterou, em contato com o radialista Itajay Júnior, as preocupações do sindicato com relação à lei que permite o funcionamento do comércio em feriados, durante sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (14).
O sindicato acredita que a lei, aprovada em 2021, prejudica os trabalhadores, principalmente os de supermercados, eliminando limitações de horário e dias de funcionamento.
Fonseca revelou que muitos trabalhadores estão sendo submetidos a jornadas duplas, sem receber horas extras, e são obrigados a trabalhar em feriados sem qualquer limitação de horário.
“A lei tira a estipulação de horário e de dias para funcionamento, principalmente de supermercados. A gente tem uma grande quantidade de trabalhadores que neste período de São João está com jornada dobrada, está tendo que bater ponto e continuar na empresa para não ser demitido, não recebe hora extra, e essas mesmas pessoas vão no feriado trabalhar até nem se que horas, porque não existe nenhum tipo de limitação”, explicou.
O presidente do sindicato propôs a implementação de parâmetros, como limitar o horário de funcionamento dos supermercados até as 14h aos domingos e feriados, para garantir a dignidade e a vida familiar dos trabalhadores.
Ele ainda lembrou que, em 2022, um grupo de empresários conseguiu uma liminar para abrir seus comércios durante o feriado de São João, baseada na lei municipal. “No ano passado, no apagar das luzes, um grupo de empresário conseguiu uma liminar e abriu no São João. No dia 24 do ano passado, pela primeira vez na história de Santo Antônio de Jesus e foi baseado na lei municipal que esses vereadores aprovaram”.
Além disso, o presidente do sindicato expressou a necessidade de valorizar os pequenos e médios empresários, que lutam para competir com os grandes supermercados.
Em meio a estas questões, o sindicato está tentando negociar com o Sindsup (Sindicato Patronal dos Empresários) para encontrar um meio-termo. Embora o sindicato possa eventualmente fazer algum tipo de acordo para reduzir o horário de funcionamento ou garantir compensações para os trabalhadores, Fonseca garantiu que, se os empresários se recusarem a fazer concessões, o sindicato continuará lutando pelos direitos dos trabalhadores, entrando com ações judiciais se necessário.
“Então meus amigos, pode ser que em determinado momento vocês vejam que o Sindicato participou de algum tipo de acordo para reduzir o horário de funcionamento, para reduzir, para que você receba um dinheirinho no final do dia. Estamos tentando negociar para minimizar os danos”, disse.
Fonseca argumentou que a justificativa dos empregadores de que o funcionamento ininterrupto gera empregos é falha. Em vez disso, segundo ele, o sindicato recebe denúncias de trabalhadores forçados a aumentar suas jornadas, muitas vezes além dos limites legais.
