O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), está prestes a assinar nos próximos dias uma Medida Provisória (MP) que visa criar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
Essa iniciativa tem como objetivo reduzir o fluxo de mortalidade por aposentadorias, pensões e perícias médicas que estão em atraso no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, há cerca de 1,8 milhão de pedidos em análise.
Aproximadamente 39% dessas pessoas estão aguardando avaliação há mais de 180 dias, incluindo 31 mil casos que esperam atendimento ou definição do INSS há pelo menos um ano.
Conforme a minuta da MP, que foi atendida pela CNN, o programa de enfrentamento à fila terá uma duração de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três meses. Os peritos e supervisores médicos, juntamente com os servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social, concederam um bônus por horas extras de trabalho que contribuíram para a redução do estoque de administração acima de 45 dias.
O valor do bônus será de R$ 68 por cada análise adicional de processos administrativos e de R$ 75 por cada perícia médica realizada além do exigido. No entanto, esses bônus não serão incorporados aos monitores regulares dos servidores, nem serão considerados para o calculado do pagamento de benefícios.
De acordo com o MP, um ato conjunto do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e do Ministério da Previdência Social estabelecerá metas de desempenho específicas para os servidores que participam do programa.
Um comitê de acompanhamento, composto pela Casa Civil e pelo próprio INSS, monitorará regularmente os resultados do plano de enfrentamento das filas.
A MP, que vem sendo prometida desde maio pelo ministro Carlos Lupi, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), deverá finalmente ser assinada por Lula na próxima semana.
Essa medida provisória tratará principalmente de reajustes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e os artigos relacionados à fila do INSS serão incorporados ao texto.
