Reprodução/Redes Sociais
Uma mulher foi flagrada dando bebida alcoólica para a filha de um ano na cidade de Barbalha, no Ceará. Nas imagens que aconteceram no último domingo (22), é possível ver a mãe oferecendo uma lata de cerveja à criança, que bebe alternando com a genitora (assista abaixo).
Após o vídeo viralizar na internet, a mãe foi afastada da criança na manhã da segunda-feira (23). Em busca de familiares que pudessem ficar responsáveis pela menina, o Conselho Tutelar da cidade identificou uma irmã mais velha para assumir a guarda provisória.
De acordo com o conselheiro tutelar Anacleto Andrade, várias denúncias chegaram até o órgão porque o vídeo foi bastante compartilhado por moradores da cidade. Ele explica que a irmã da criança assinou termo de responsabilidade para assumir os cuidados com a menina.
O órgão está confeccionando relatório que será encaminhado às autoridades policiais para investigação e outras medidas cabíveis.
A lei determina que é crime “vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.”
Em caso de condenação, a pena prevista em lei federal é de dois a quatro anos de detenção e multa.
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