A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia nesta sexta-feira (1°) se estará em discussão a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil.
Desde 2009, uma resolução da entidade veda a fabricação, a comercialização, importação e a divulgação de aparelhos eletrônicos para fumar, também conhecidos como vape.
Com a publicação da pauta da reunião, a Anvisa informou, na última quarta-feira (22), ter recebido diversas solicitações de participação oral e de acesso às instalações da agência por representantes do setor regulado, de organizações civis e cidadãos em geral para acompanhar a decisão.
Em Brasília, estão previstas ainda manifestações públicas em frente à sede da Anvisa, por entidades interessadas no tema. “A diretoria colegiada decidiu que a citada reunião pública será conduzida sem a presença de representantes do setor regulado, de entidades civis e da população em geral, com o objetivo de resguardar a normalidade da sua realização.”
O debate vai ser transmitido pelo canal oficial da Anvisa no YouTube. Pessoas interessadas podem enviar manifestações orais para conhecimento dos diretores conforme instruções disponíveis. O material será disponibilizado no site da agência e reproduzidos durante a reunião.
