o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou na manhã desta quinta-feira (28), que os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro.
“A quinta-feira chega com uma iniciativa para apoiar as empresas baianas. Autorizamos o parcelamento do ICMS de dezembro pelos contribuintes. A iniciativa vai gerar maior fôlego financeiro às empresas e potencial para preços mais competitivos para o consumidor”, escreveu no X, antigo Twitter.
https://twitter.com/intent/tweet?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1740312156787351718%7Ctwgr%5Ee618e53e2db9f60ac3e6fd874b9f9a52d3e4e1f8%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.bnews.com.br%2Fnoticias%2Fpolitica%2Fjeronimo-rodrigues-anuncia-parcelamento-de-icms-saiba-detalhes.html&in_reply_to=1740312156787351718
De acordo com decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, as parcelas iguais e consecutivas irão vencer nos dias 9 de janeiro e 9 de fevereiro de 2024. O parcelamento será feito por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
A opção pelo parcelamento do ICMS também é válida para as operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária. Nesses casos, as parcelas terão vencimento nos dias 25 de janeiro e 26 de fevereiro.
“O parcelamento vai trazer impacto positivo para a economia baiana, permitindo maior fôlego financeiro às empresas, o que tem o potencial de resultar em preços mais competitivos para o consumidor”, afirmou o governador.
Dinaldo Silva/BNews
