A defesa do ex-ministro José Dirceu pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que estenda a ele os efeitos da decisão da Corte que considerou o ministro Sergio Moro suspeito para julgar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato.
O objetivo do pedido, que foi endereçado ao ministro Gilmar Mendes, é anular duas sentenças que chegam a 32 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Essas condenações foram confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramitam recursos de Dirceu.
Trechos das denúncias e condenações do ex-ministro usadas para fundamentar decisões contra Lula são citados pelos advogados de Dirceu. Além disso, é citado o PowerPoint do ex-procurador Deltan Dallagnol.
“Como a finalidade das acusações tramadas pela força-tarefa e dos julgamentos proferidos pelo então juiz Sergio Moro, em relação a José Dirceu, eram, confessadamente, fomentar e robustecer as posteriores imputações dirigidas a Lula – de acordo com o projeto político-partidário dos procuradores e do magistrado – a suspeição do referido juiz federal, reconhecida nestes autos, deve ser estendida ao requerente, determinando-se a anulação dos processos criminais a que atualmente responde”, disseram os advogados.
No mesmo documento, afirmaram que os crimes atribuídos a Lula “foram erigidos a partir das acusações e condenações” contra o ex-ministro.
“As acusações contra Lula descortinaram, portanto, a real intenção da Lavajato em processar e condenar José Dirceu; este era um degrau a ser necessariamente sobrepujado para que se alcançasse o então ex-presidente.”
Marcelo Camargo / Agência Brasil
