A Pousada Barrabella, que fica no município baiano de Maraú, se pronunciou após entidades estaduais e federais recomendaram a suspensão da construção de uma nova estrutura no empreendimento, denominada ‘Cabana da Praia’.
De acordo com representantes da pousada, as decisões de embargo e demolição dos Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público da Bahia (MP-BA) foram tomadas sem ouvir o empreendedor e o cidadão.
A estrutura estava sendo construído com declaração estadual de inexistência de impacto, há mais de 60 metros da linha de preamar e distante da praia. Trata-se de um dos poucos empreendimentos de baixa densidade de ocupação, que não impede o acesso à praia, seguindo todas as normas legais e técnicas.
O advogado da Pousada Barrabela, mesmo em viagem, atendeu a reportagem e se mostrou abismado com a decisão, classificando-a como “ilegal” e “antidemocrática”.
“Nunca vi nada tão ilegal e antidemocrático. Prejudicam um pequeno empresário, que tem atividade sem impacto e regular, mas fazem coro ou vistas grossas aos grandes incorporadores e até grileiros locais. Nada explica a recomendação, sem contraditório, sem ampla defesa. Já entramos em contato com a nossa cliente que, certamente, é vítima da pressão de grupos extremistas, que ameaçavam a ordem pública e induziram o Ministério Público em erro e a se precipitar”, pontuou.
Documentos enviados à reportagem comprovam as assertivas do jurista. Há um mapa, de autoria da União, que mostra claramente que a parte de alvenaria da construção está há mais de 60 metros da preamar e totalmente fora da praia, enquanto diversas outras não seguem essa regra.
A reportagem também apurou que a definição da linha de preamar é tem polêmico e não pode ser aplicado sem uma vistoria técnica, no local, com equipe multidisciplinar e com o crivo de um devido processo legal de demarcação.
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