Durante o período de 1° a 8 de abril, o primeiro Plenário Virtual do Órgão Especial julgou um número total de 248 processos. A nova ferramenta digital dispensa a participação presencial dos desembargadores, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública durante as sessões de julgamento.
O novo dispostivo ainda permite flexibilidade à prestação do serviço do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Ao todo, 295 processos foram pautados, sendo 248 julgados, cerca de 84,06%. Os outros 37 restantes foram removidos por pedido de sustentação.
Somente dez casos foram adiados com a justificativa de que não atingiram o quórum de votação.
A Secretária Judiciária, Dilcema Araújo Almeida destacou a praticidade da ferramenta e destacou a possibilidade de poder otimizar o tempo de análises e ‘julgar os casos com mais tranquilidade’.
“A possibilidade de fracionar e organizar o tempo de análise dos processos de forma mais estruturada permite que os magistrados possam julgar com tranquilidade, consciência e segurança, independentemente de sua localização”.
A unidade acompanha o trabalho do pleno e do órgão especial, além de fornecer suporte técnico e jurídico durante as sessões.
Criado pela Emenda Regimental de nº 07/2021 e instalado no TJBA em junho de 2022, o Plenário Virtual está disponível por meio da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJE).
Valter Campanato/Agência Brasil
