A decisão de que determinou a anulação de todos os atos da Lava-Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht, beneficia outros alvos da operação, segundo avaliação de juristas ouvidos pelo O Globo.
A medida incomoda parte da ala de integrantes do Supremo Tribunal Federaç (STF), a manifestação de Toffoli pode ser alvo de recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), que analisa qual medida tomar — mas há uma perspectiva de que a sentença será contestada. Com informações do jornal O Globo.
Apesar da decisão não ter anulado o acordo de colaboração premiada, a análise de membros da corte é que a sentença enfraquece medidas do plenário do STF. A delação do empresário foi feita pela PGR e homologada pela ministra Cármen Lúcia.
A decisão foi baseada nas mensagens apreendidas na Operação Spoofing, que investigou a invasão de contas virtuais e de aplicativos de integrantes do Ministério Público Federal (MPF). As mensagens continham diálogos do ex-juiz Sérgio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol.
Para Toffoli, as mensagens mostram que “procurador e magistrado passaram, combinaram estratégias contra o requerente, que conversavam com frequência”.
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