O líder do governo no senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou, nesta terça-feira (4), que o governo não rompeu e não participou de nenhum acordo para a retirada da taxação das blusinhas do Projeto de Lei do Mover. O texto seria votado pelo plenário do Senado na terça à tarde, mas foi retirado de pauta por falta de consenso entre os parlamentares.
Na verdade, o dispositivo que normatiza a taxação de importações até US$ 50 é um ‘jabuti’ incluído pela Câmara dos Deputados no projeto de lei que cria o programa de Mobilidade Verde (Mover), que trata de incentivos à indústria automotiva.
O termo ‘jabuti’ é utilizado para definir trechos incluídos em um projeto que não tem qualquer relação sobre o obeto da proposta.
O relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou o trecho do projeto, justificando que o tema das importações “não guarda relação com o programa Mover”. E emendou: “Entendemos que a tributação na forma sugerida vai na contramão dos regimes existentes em outros países”.
Após a reunião com os demais senadores, Jaques Wagner, afirmou que o governo não concorda com a retirada do trecho do PL.
“Não houve nenhum acordo com o governo para tirar a taxação que foi aprovada na Câmara. Houve conversa com o relator, mas a decisão de retirar a taxação dos importados foi uma decisão do relator”, disse.
Governo
Wagner disse ainda que o governo deve apresentar um destaque em plenário para reinserir no texto a taxação.
“Só para deixar claro que o governo não rompeu nenhum acordo, porque não orientou que se retirasse [o trecho]. Foi entregada a relatoria e ele [Rodrigo Cunha] acolheu uma emenda supressiva”, pontuou Wagner.
Oposição
A oposição, segundo o líder da minoria no Congresso, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também apresentará destaques no plenário, mas para propor a isenção do imposto também para a indústria nacional.
Relator
Rodrigo Cunha, entretanto, afirmou, após a reunião de líderes, que manterá seu parecer sem a taxação de importados.
“O governo se manifestou no sentido de levar para o plenário essa discussão. Não vou mudar o relatório. É um assunto que tem que ser aprofundado”, defendeu.
Votação
A matéria será votada na quarta-feira (5).
Jonas Pereira / Agência Senado
