A denominação “taxação das blusinhas” faz parte do Projeto de Lei (PL) 914/24, que abordava, inicialmente, questões relacionadas ao Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) com o intuito de desenvolver tecnologias para produção de veículos menos poluentes ao meio ambiente.
“Porém, a taxação das compras internacionais entrou na pauta desta PL a pedido do deputado Átila Lira (PP-PI), que é o relator da matéria. Nesta semana, a história ganhou um novo capítulo: a remoção deste trecho do texto original”, conforme explica reportagem do site Tecmundo.
Agora, ainda segundo a matéria, a “taxação das blusinhas” está direcionada a tributar compras internacionais de até US$ 50. “A mudança na matéria foi feita pelo relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que manteve a sua decisão de retirar a cobrança desse tributo”.
Vale ressalatar que, “se os parlamentares optarem por manter o texto dentro da PL, compras internacionais de até US$ 50 terão cobrança do Imposto de Importação (II), resultando em uma alíquota de 20%. É exatamente por isso que a medida acabou ganhando o apelido de “taxação das blusinhas”, tendo em vista que as compras mais afetadas seriam as feitas em plataformas como Shopee, AliExpress e Shein”, conclui a reportagem.
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