A gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), comandada pelo ministro Ricardo Lewandowski, mudou a destinação das verbas da segurança pública nacional. A informação é do portal Metrópoles.
Sob o comando de Flávio Dino, o foco estava direcionado principalmente para o combate aos homicídios, com 80% dos repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados a essa causa. Porém, a nova gestão optou por dividir esses recursos em outras frentes, incluindo o enfrentamento ao crime organizado e a proteção patrimonial.
Além da mudança na distribuição dos recursos, houve uma flexibilização significativa nos itens que podem ser adquiridos com o dinheiro do fundo. Enquanto na gestão anterior havia uma lista específica de itens permitidos, agora os estados têm mais liberdade para decidir como usar o dinheiro federal.
As medidas visam auxiliar os estados a executarem a verba, considerando que mais de R$ 3 bilhões estão estagnados em suas contas. Uma parte desse montante está parada há mais de dois anos.
Carlos Humberto | STF
