O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, condenou um homem a pagar indenização por promover uma campanha que incentivava a violência contra jornalistas nas redes sociais. A informação é do portal G1.
A publicação de Marcos Rego Sales, em uma rede social, convocava as pessoas a “jogar água em um repórter da Globo ao vivo e ganhar R$100”. O pedido de indenização foi rejeitado inicialmente pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, mas a TV Globo recorreu ao Supremo, alegando que a conduta configurava incitação ao crime e discurso de ódio.
Em sua fundamentação, o ministro Dias Toffoli destacou a importância da liberdade de imprensa e o direito dos jornalistas de trabalhar sem constrangimentos.
A democracia pressupõe um ambiente de livre troca de ideias, mas que isso não se verifica quando as redes sociais são utilizadas para difundir desinformação e incitar atos que cerceiam a liberdade de comunicação social”, fundamentou Toffoli.
A definição do valor da indenização será responsabilidade da Justiça do Distrito Federal.
Antonio Cruz/Agência Brasil
