O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou na última terça-feira (30), o documento “Câmeras Corporais: Uma Revisão Documental e Bibliográfica“, elaborado por Pedro Souza, professor de Economia da Universidade Queen Mary, de Londres.
Baseado em evidências e experiências de mais de 40 países, o estudo tem como objetivo fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas nos Estados e municípios, aprimorar as práticas policiais e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições de segurança pública.
Pedro Souza ressaltou que a implementação de câmeras corporais pelas forças policiais tem resultado em melhor desempenho e relacionamento mais positivo com a sociedade. Citou como exemplo a Polícia Militar de São Paulo, onde o uso desses dispositivos reduziu em 57% a letalidade policial contra a população negra.
O documento foi desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), sob a supervisão da Diretoria do Sistema Único de Segurança (Dsusp).
O estudo abrange uma análise bibliográfica de práticas nacionais e internacionais sobre o uso de câmeras corporais por agentes de segurança pública, bem como uma avaliação documental das diretrizes e práticas de organizações de segurança pública.
Em maio, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, lançou novas diretrizes para o uso dessas câmeras, classificando a medida como um “salto civilizatório” para a garantia dos direitos fundamentais.
Alberto Maraux // SSP-BA
