O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta quinta-feira (1). Alguns assuntos de interesse nacional entram em discussão. Dentre eles, estão o tratamento médico de testemunhas de Jeová, a quebra de sigilo de dados de internet para investigações criminais, a validade de benefícios sociais concedidos às vésperas da eleição e o reajuste de planos de saúde para idosos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta quinta-feira (1). Alguns assuntos de interesse nacional entram em discussão. Dentre eles, estão o tratamento médico de testemunhas de Jeová, a quebra de sigilo de dados de internet para investigações criminais, a validade de benefícios sociais concedidos às vésperas da eleição e o reajuste de planos de saúde para idosos
Essa PEC deu aumento de R$ 400 para R$ 600 no Auxílio Brasil, fez com que o Auxílio Gás passasse a ser o valor de um botijão, deu um “voucher” de R$ 1 mil para caminhoneiros e estabeleceu estado de emergência em vitude dos aumentos nos preços do petróleo e combustível.
Na semana que vem, dia 7, os ministros discutem a análise de recurso de que a Justiça pode quebrar o sigilo de dados de internet de pessoas em insvestigações criminais, a exemplo da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018. Além disso, o plenário decide sobre a aplicação retroativa do acordo de não-persecução penal (ANPP), que foi incluído no pacote anticrime de 2019.
No dia 8, o STF discute se os testemunhas de Jeová podem receber tratamento médico e cirurgias sem transfusão de sangue por convicção religiosa. Dia 14, o aumento da mensalidade de planos de saúde para idosos acima de 60 anos será a pauta da Corte.
E no dia 28, eles discutem se o valor do ISS, um tributo municipal, integram a base de cálculo das contribuições sociais do PIS e da Confins, o que pode causar um impacto de R$ 35,4 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.
Reprodução Site STF
