O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou do Congresso Baiano de Segurança Pública e Prevenção nesta sexta-feira (13), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador. No evento, o ministro destacou que uma polícia eficaz também protege os direitos humanos.
“Nós temos permanentemente o desafio de entender que uma polícia eficaz é uma polícia que protege os direitos humanos. Por outro lado, não existem direitos humanos sem segurança pública. Portanto, devemos sempre dialogar, entendendo que as instituições têm suas falhas e erros, mas também têm suas virtudes. No caso específico das chamadas ‘balas perdidas’, o que está na origem disso é a ausência do uso progressivo e proporcional da força. Ter uma arma na cintura ou na mão é algo muito sério. Não me refiro a casos específicos que não conheço, mas infelizmente já vi isso ao longo da minha vida como servidor público”, afirmou o ministro.
Flávio Dino também comentou sobre a dificuldade das decisões que os agentes precisam tomar em situações de intervenção, ressaltando a necessidade de cautela.
“Eu sei que é difícil decidir, porque são decisões que o policial tem que tomar e a vida dele está em jogo. Portanto, ninguém pode julgar sem entender a situação concreta. Mas, certamente, na dúvida, é melhor não atirar”, concluiu Flávio Dino.
Joilson César/BNews
