Para se adequar as regras fiscais, o governo federal irá apertar os gastos. As áreas que mais sofrerão bloqueio de despesas no Orçamento são os ministérios da Saúde e das Cidades. Os detalhes do contigenciamento de um total de R$ 13,3 bilhões foram publicados em edição extra do Diário Oficial.
A redução na Saúde foi de R$ 4,5 bilhões. Nas Cidades, a perda foi de R$ 1,8 bilhão. A área de Educação também foi atingida e teve corte de R$ 1,4 bilhão. As emendas parlamentares tiveram baixa de R$ 974,8 milhões. A perda no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi de R$ 3,7 bilhões.
O governo já havia ajustado o orçamento há dois meses. O arcabouço fiscal e a meta fiscal são duas regras usadas para controle das contas públicas, e que geram o contigenciamento. O arcabouço prevê limite de crescimento de gastos de 2,5% ao ano, descontada a inflação. Já a meta fiscal consiste em gastar apenas o que arrecadar, ou seja, ter déficit zero. Os recursos congelados podem ser liberados, caso a arrecadação fique acima do esperado.
José Cruz/Agência Brasil
