A concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) — que atravessa os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal — será tema de uma audiência pública realizada em Salvador, nesta sexta-feira (18), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O contrato da VLI Logística Ferroviária — antiga Vale —, que atualmente gere o equipamento, acaba em agosto de 2026. De acordo com a ANTT, o objetivo da audiência é colher sugestões e contribuições da sociedade para aprimorar o projeto de prorrogação do contrato por mais 30 anos, o que deve gerar cerca de R$ 24 bilhões em investimentos na infraestrutura ferroviária do país.
No entanto, a proposta de renovação da concessão da FCA pela empresa VLI, por mais 30 anos, prevê a descontinuidade do trecho Minas-Bahia até 2026, com a manutenção da operação pela atual concessionária até a entrada de um novo operador, de acordo com a própria empresa.
Ou seja, a partir de setembro de 2026, a VLI vai deixar de operar o trecho da ferrovia na Bahia — corredor que é alvo de duras críticas por parte do Governo da Bahia, deputados, entidades e instituições do setor podutivo baiano há décadas.
Ao todo, a FCA possui 7,8 mil km de ferrovia sob concessão da VLI. A empresa pretende devolver 2,1 mil km, dos quais 291 km (14%) são em território baiano, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).
O corredor Minas-Bahia nasce em Corinto, na região central de Minas Gerais; passa por Campo Formoso, no Centro-norte da Bahia; e chega até o Porto de Aratu, em Candeias, Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Lado a lado
A iminente descontinuidade do corredor Minas-Bahia tem gerado um desconforto entre baianos e mineiros devido à importância do trecho para ambos os estados. Inclusive, as assembleias legislativas da Bahia (Alba) e de Minas Gerais (ALMG) se envolveram nos debates, e os deputados parecem estar unindo esforços contra um “inimigo em comum”.
Pelo lado baiano, um ofício foi enviado para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo a manutenção do trecho entre Corinto (MG) a Campo Formoso (BA). A justificativa é de que, enquanto não houver um novo operador, a medida seria uma forma de não prejudicar os usuários.
Além disso, o documento também pede a modernização da malha baiana e que haja a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para gerir o corredor Minas-Bahia. O ofício possui a chancela da Alba e Fieb, além da bancada baiana na Câmara dos Deputados, Fecomércio-BA, diversas outras entidades e sindicatos do setor produtivo.
Já pelo lado mineiro, os deputados estaduais também têm feito pressão. Há um consenso de que a mobilização deve ocorrer a nível federal, no caso, junto à bancada mineira no Congresso Nacional — uma vez que a decisão da renovação, ou não, é da ANTT.
Essa estratégia ficou decidida em setembro, quando foi realizada uma audiência pública na AL-MG com a presença de deputados, prefeitos e outras lideranças que cobraram a manutenção da operação da linha.
O BNews questionou a VLI sobre a descontinuidade do corredor Minas-Bahia. A empresa destacou que assim como ocorreu em todas as audiências realizadas até então, a ANTT vai apresentar as opções de continuidade da operação no corredor Minas-Bahia, mas assegurou que enquanto esses temas não forem definidos, não haverá interrupção do serviço de transporte de carga.
Há, ainda, quatro opções: manter a operação no formato atual, com a VLI; manter a operação com a VLI, mas em um formato diferente; licitação do trecho para um outro operador; chamamento público para um novo operador, dentro de um novo modelo, como o das autorizações”, afirmou a VLI por meio de nota.
BNews
