Deputados federais se reuniram na última quinta-feira (26) para discutir uma forma de contornar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, além de ter pedido a Polícia Federal (PF) para que apure responsabilidades sobre o envio irregular do dinheiro. No mesmo dia, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) foi ao Palácio da Alvorada se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar do assunto.
Após se encontrar com líderes da Câmara e com Lula, Lira defendeu a liberação do valor para o pagamento das emendas e garantiu que “tudo foi feito” seguindo as exigências do STF, que cobra transparência no envio dos recursos. O presidente da Câmara destacou ainda que a liberação dos recursos contou com a aprovação e foi definida com áreas técnicas do governo federal.
Em um pronunciamento à imprensa na quinta-feira (26), Lira disse que prestará esclarecimentos nesta sexta-feira (27). “Peticionaremos ao ministro-relator (Flávio Dino) ainda na manhã de amanhã (sexta-feira, 27) os esclarecimentos”, afirmou.
A Câmara dos Deputados encaminhou no último dia 12 um ofício ao governo federal pedindo de execução dos R$ 4,2 bilhões previstos no Orçamento de 2024, mas que foram bloqueados desde agosto pelo Supremo. Segundo Lira, as emendas citadas no documento, que deveriam ser aprovadas por comissões temáticas, seguiram “critério rigoroso”, além de lembrar que que em todas as votações importantes “sempre houve decisão da presidência para se suspender todas as comissões e todas as audiências públicas para que o plenário de segunda a sexta debatesse os temas principais”.
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apontado como favorito para assumir a presidência da Câmara em fevereiro, participou da reunião de líderes com Lira na última quinta-feira (26) para discutir a liberação das emendas. Ele será o responsável por assumir as negociações para que os repasses ocorram. No encontro, líderes apontaram para um exagero na decisão de Dino.
De acordo com o jornal O Globo, interlocutores disse que Motta defendeu que este momento é para “entender os efeitos do que foi decidido e ver qual caminho seguir para encontrar uma solução”.
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
