O Ministério Público Federal (MPF) montou uma força-tarefa para que prefeitos de mais de 400 cidades façam a prestação de contas de R$ 450 milhões repassados através de “Emendas Pix” enviados por deputados e senadores a municípios brasileiros.
Em meio às polêmicas sobre o repasse do montante federal, foram abertos cerca de 229 procedimentos administrativos entre os dias 20 de agosto de 2024 a 31 de janeiro deste ano. As ações buscam fiscalizar os repasses realizados a 224 cidades de oito estados por pelo menos 114 parlamentares.
Entre as cidades na mira do MPF estão: Carapicuíba (SP), Boa Vista (RR), Bonfim (RR), Osasco (SP) e Caroebe (RR). Os municípios possuem de 10 mil a 728 mil habitantes.
Em agosto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu para que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubasse a modalidade diante da falta de transparência sobre o destino dos valores.
De acordo com a CNN, as investigações podem evoluir para inquéritos contra prefeitos se os procuradores identificarem irregularidades no repasse e uso dos recursos. Os deputados e senadores podem ser investigados perante o Supremo e a pedido do procurador-geral.
Segundo o portal, uma pesquisa feita na plataforma Siga Brasil sobre os recursos destinados aos municípios com menos de um milhão de habitantes ultrapassou a marca de R$ 740 milhões.
Em 2024, as emendas pix alcançaram valor recorde. No ano passado, senadores e deputados destinaram R$ 7,7 bilhões, número quase 13 vezes maior do que os R$ 621 milhões de 2020.
Antonio Augusto/Secom/PGR
