O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, já notificou as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros 33 denunciados por tentativa de golpe de estado após receber a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet. No entanto, Moraes só deve voltar a analisar a denúncia após o período de Carnaval.
Segundo o portal Uol, os advogados dos denunciados terão prazo de 15 dias, até o dia 5 de março, para apresentarem defesas preliminares. Caso haja contestações, Moraes dará prazo de cinco dias para que a PGR responda aos questionamentos.
Depois disso, ele reavalia a denúncia e não há um prazo definido para esta etapa. Após a avaliação, ele rejeita ou aceita a denúncia. Se aceitar, os denunciados se tornam réus e a ação será julgada pela Primeira Turma do Supremo.
O julgamento terá início se a denúncia for aceita. Presidida pelo ministro Cristiano Zanin, a primeira turma da Suprema Corte é formada ainda pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Antônio Augusto/STF
