A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por avaliar e decidir sobre a admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra indivíduos acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
A denúncia abrange 34 pessoas, mas, inicialmente, a Primeira Turma do STF focará na análise das condutas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras sete pessoas.
Segundo informações da CNN, os acusados enfrentam alegações de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União.
O julgamento está marcado para começar no dia 25 de março, com previsão de término no dia 26. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, organizou três sessões para a análise, incluindo duas sessões extraordinárias. Durante o processo, o colegiado decidirá se aceita ou não a denúncia da PGR.
Caso a denúncia seja aceita, será aberta uma ação penal, transformando os acusados em réus no processo.
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