Após o governo Lula adotar o “princípio da reciprocidade” e passar a exigir o visto para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália, o Senado derrubou a decisão através de PDL (Projeto de Decreto Legislativo) aprovado na última quarta-feira (19) — em meio à pouca resistência da base do governo. A decisão, no entanto, precisará ser confirmada pela Câmara dos Deputados.
O “veto” vem logo após o governo Lula decidir não prorrogar a isenção de permissão de entrada para esses países, valendo a partir de 9 de abril — com o argumento de que já que essas nações exigem o visto para brasileiros.
Apenas os líderes do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), levantaram suas mãos para manifestar voto contra o PDL aprovado em votação simbólica. Wagner disse que o custo do visto é baixo e não desestimulará turistas estrangeiros que querem vir ao país.
Um visto de um americano custa U$ 87 e vale por 10 anos. São U$ 8,7 por ano. Hoje, está tudo informatizado. Preenche-se no computador. O conceito é de reciprocidade. Não atrapalha o turismo. Pelo amor de Deus, aos custos das passagens, ninguém, por U$ 87, por 10 anos, deixará de vir ao Brasil, que é um lugar de visitação ímpar”, afirmou Wagner.
Chamou a atenção que o governo Lula não usou mecanismos para retardar ou evitar a votação, como requerimentos para adiamento da discussão ou de votação individual.
Relator do projeto, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a reciprocidade na concessão dos vistos não é obrigatória e que o Brasil poderá dispensar os documentos, mesmo que os outros países exijam vistos de brasileiros. Também disse que a volta da exigência reduzirá o número de turistas no Brasil.
Os turistas norte-americanos foram os que mais gastaram no Brasil no 1º semestre do ano passado. Foi U$ 1,2 bilhão deixado no país por 354 mil turistas americanos”, declarou Flávio Bolsonaro.
Marcelo Camargo / Agência Brasil
