O ministro Gilmar Mendes excluiu o tema de mineração da discussão sobre o marco temporal para demarcação de Terras Indígenas, que estava com negociações paralisadas há 30 dias, conforme informações do portal ClimaInfo. O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu os trabalhos da câmara nesta quinta-feira (27).
Mendes, que também é relator do projeto, estava resistente às comunidades indígenas e relatava que a mineração era uma atividade de “relevante interesse público da União”. Assim, defendia a ideia de que a exploração do setor deveria ser feita mesmo sem a permissão das organizações afetadas.
O juiz auxiliar, Diego Veras, sinalizou que a retirada aconteceu pela não aceitação da maioria do grupo sobre o artigo apresentado e que vai ser elaborada uma nova comissão para tratar do assunto. Esta comissão deve ser no estilo de Ação Direta por Omissão (ADO) 86, apresentada pelo PP, com a justificativa de que a não regulamentação ocorre devido a decisão do Congresso Nacional.
Ainda, a Organização das Nações Unidas (ONU) está pressionando o Brasil nas vésperas da Conferência sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que vai acontecer em Belém no mês de novembro, por uma medida que preserve os direitos dos Povos Tradicionais e originários às suas terras.
Divulgação / Agência Senado
