Começa nesta segunda-feira (7), o projeto Condução Decente, lançado pelo Governo da Bahia e voltado para a qualificação de 6.500 mototaxistas e motofretistas que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas, em 75 municípios do estado.
“A solenidade acontece a partir das 9h, no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (CAB), quando também será assinado Decreto que cria linha de crédito exclusiva para compra de motocicletas novas para as categorias”, informou a assessoria de Comunicação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que coordena o programa.
O projeto inclui também a formalização de um convênio com o Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) para custeio dos cursos de qualificação. Segundo a Ascom da Setre, o objetivo é promover a segurança no trânsito e o trabalho decente através dos cursos de Especialização e Atualização, além da facilidade para aquisição de equipamento de trabalho, novo e seguro. O investimento é de mais de R$ 30 milhões.
Vale destacar ainda que os mototaxistas e motofretistas que obtiverem 100% de aproveitamento dos cursos poderão acessar a linha de crédito para aquisição de motocicletas 0 km de fabricação nacional, criada através de parceria entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). A linha de crédito contará com aporte de R$ 15 milhões, oriundos do FUNDESE – Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico, de acordo com a Secretaria.
“O Curso Especializado terá 30h de duração (25 horas em plataforma online e 5 horas de aulas práticas) e o Curso de Atualização 10h (7 horas online e 3 horas de aulas práticas). Em ambos os casos, as disciplinas abordam os seguintes temas: ética e cidadania na atividade profissional; noções básicas de legislação no trânsito; gestão do risco sobre duas rodas; segurança e saúde; atendimento ao cliente; procedimentos para o transporte de pessoas e de cargas; prática veicular individual para o transporte de pessoas e de mercadorias; logística. Os temas estão estabelecidos na Resolução Contran n° 930/2022”, informou a Ascom do órgão.
Divulgação / Fernando Udo/Ascom Setre
