Um homem, identificado como Sérgio Amaral Rezende, 54, teve a pena de regime fechado convertida para prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. A mudança ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar a revisão das penas aplicadas a condenados pelo 8 de janeiro.
Na sexta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes permitiu que Sérgio Amaral Rezende deixasse a prisão sob cumprimento de medidas alternativas. O engenheiro está preso no Complexo da Papuda desde 2024.
O magistrado atendeu a um pedido da defesa de Sérgio, que apontou que o detento apresentava: pancreatite, infecção hospitalar, hérnia umbilical e anemia profunda.
Com a decisão do Supremo, Sérgio Rezende não pode conceder entrevista para veículos ou plataformas de comunicação. Foi aplicada também a restrição para visitas. O engenheiro só pode receber visitas de familiares próximos como filhos, netos e irmãos.
Sérgio Rezende foi condenado a 16 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Gustavo Moreno / STF
