O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aceita flexibilizar trechos do projeto para anistiar os condenados nos atos golpistas do dia 8 de Janeiro. A possibilidade foi revelada pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, à coluna de Igor Gadelha.
Responsável pelas articulações sobre a proposta, o parlamentar disse que Bolsonaro pediu um “estudo” para manter, no texto, a responsabilização para quem depredou o patrimônio público. “A ideia seria manter a anistia, mas quem depredou o patrimônio e tiver imagem comprovando responda civilmente”, disse Cavalcante.
O PL da Anistia que tramita na Câmara foi apresentado em 2022 é de autoria de Major Vitor Hugo (PL-GO). Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto foi relatado por Rodrigo Valadares (União Brasil-SE).
No geral, a proposta prevê conceder anistia a quem participou, financiou e quem foi condenado por tentativa de golpe de estado e o de abolição do estado democrático de direito.
Gustavo Moreno/STF
