Deputados federais e senadores que foram indicados para participar da conciliação sobre o marco temporal das terras indígenas faltaram à maioria das audiências no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes determinou a instauração do processo de conciliação em abril de 2024.
A Câmara dos Deputados e o Senado indicaram quatro representantes cada, sendo dois titulares e dois suplentes. Segundo um levantamento feito pelo portal Uol com base nas atas das reuniões, disponibilizadas pelo STF, dos 19 encontros realizados, deputados e senadores, principalmente da bancada ruralista, não estiveram presentes em grande número.
A conciliação ocorre em meio a um impasse entre o Legislativo e o Judiciário, já que o marco temporal prevê que os povos indígenas só tenham direito às áreas que estavam ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A tese foi considerada inconstitucional pelo STF, mas depois o Congresso aprovou um projeto de lei que estabeleceu o marco temporal.
Dentre as principais justificativas apontadas pelos parlamentares estão compromissos de agenda e participação remota não registrada. O senador baiano Jaques Wagner justificou que “o acompanhamento segue de forma ativa e permanente, seja através de suplente, dos consultores do Senado Federal que acompanham as discussões e dos demais órgãos do Governo Federal representados neste fórum”. No entanto, o suplente dele, senador Jader Barbalho, por meio da sua assessoria, disse ao Uol que ele não recebeu “convocação oficial” para participar das audiências.
Divulgação / Agência Senado
