A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana um requerimento para acelerar a análise de um projeto que visa aumentar o número de deputados federais. A informação é do portal G1.
De acordo com a publicação, a medida seria uma resposta da Casa a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso atualize a distribuição de cadeiras aos estados com base nos dados do último Censo, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022, mantendo a quantidade de vagas na Câmara, que é de 513.
Na prática, a decisão do Supremo pede que o Congresso amplie as bancadas dos estados que tiveram aumento de população e reduza as cadeiras das unidades federativas que perderam população. No entanto, parte da Câmara discorda com a medida do STF por temer a perda de capital político com uma eventual redução de algumas bancadas.
Segundo projeções, sete estados teriam as suas bancadas reduzidas. São eles: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas. Por outro lado, outras sete unidades federativas seriam beneficiadas com mais deputados. Santa Catarina e Pará ampliaram as bancadas em quatro cadeiras cada; Amazonas ganharia mais dois deputados; e Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso teriam um parlamentar a mais.
Em fevereiro, poucos dias após ser eleito presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) demonstrou publicamente sua insatisfação com a decisão do STF. Na oportunidade, ele defendeu a criação de 14 novas cadeiras como uma solução “para que nenhum estado perca”. Além disso, o parlamentar garante que as mudanças não teriam impacto orçamentário.
Uma parte dos deputados entendem que a sinalização de Motta poderia causar uma redistribuição do atual orçamento da Câmara, o que poderia levar a uma diminuição dos recursos a que cada parlamentar tem direito.
No entanto, técnicos da Casa avaliam que seria “muito difícil” aumentar o número de cadeiras sem levar a um de despesas. Eles citam os salários, que não poderiam ser reduzidos, e outras despesas e benefícios concedidos a deputados, como o auxílio-moradia.
Além disso, há um entendimento que aumentar o número de cadeiras na Câmara poderia levar a um efeito cascata nos estados, pois, pela Constituição, o tamanho das assembleias estaduais está relacionado com o tamanho das bancadas estaduais.
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
