Uma funcionária grávida de um restaurante localizado no bairro da Graça, em Salvador, foi demitida por justa causa após apresentar seis atestados médicos falsos para justificar faltas ao trabalho.
De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), a juíza Cecília Pontes, da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, acatou a decisão da empresa e negou os pedidos da atendente, como verbas rescisórias, horas extras, vale-transporte e indenização pela estabilidade gestacional.
Os desembargadores da 4ª Turma mantiveram, por unanimidade, a decisão de primeiro grau. Eles consideraram a conduta da funcionária um ato de improbidade, que comprometeu a confiança necessária à continuidade do vínculo de emprego. A decisão ainda cabe recurso.
A ex-funcionária também foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios, com cobrança suspensa devido ao benefício da justiça gratuita.
Descoberta do caso
Segundo o TRT-BA, a suspeita surgiu em 2022, quando a ex-funcionária apresentou um testado com erro na grafia do nome do médico. Diante da desconfiança, a empresa procurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da San Martin e foi informada de que o profissional responsável pela suposta assinatura não atuava no local e que a mulher não havia recebido a atendido.
Ainda de acordo com a direção da UPA, de todos os atestados apresentados pela mulher, apenas um tinha validade. Além disso, a ex-funcionária nunca entregou os atestados físicos na empresa. Ela sempre encaminhada fotos por meio de aplicativos de mensagens.
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