O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) manteve a prisão de Valter Ryan dos Santos Conceição, um dos três acusados de uma brutal tentativa de homicídio ocorrida em Paulo Afonso no dia 21 de março de 2025. A decisão da 1ª Câmara Criminal – 2ª Turma do TJBA negou o pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do acusado, que alegava falta de fundamentação para a prisão preventiva.
A agressão, que chocou os moradores do bairro Centenário, teve como vítima Eduardo Barbosa Félix, violentamente atacado na Rua Padre Cícero. Segundo o boletim de ocorrência, Valter Ryan e os outros dois suspeitos confessaram ter utilizado telhas para golpear a vítima e, de forma cruel, pisoteado sua cabeça, causando ferimentos gravíssimos. A vítima foi socorrida em estado grave e passou por cirurgia de emergência.
Na decisão do habeas corpus, o relator, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, considerou a gravidade da conduta atribuída a Valter Ryan, descrevendo-a como dotada de “alto grau de violência, frieza e desumanidade”. O magistrado ressaltou que a forma como o crime foi cometido, com múltiplas agressões e a vítima indefesa em sua própria casa, justifica a manutenção da prisão cautelar, não vislumbrando, em uma análise inicial, ilegalidade na decisão do juízo de primeira instância.
A defesa de Valter Ryan argumentava que a prisão se baseava na gravidade abstrata do crime e que um laudo técnico descartaria a intenção de matar. No entanto, o desembargador ponderou que a análise aprofundada sobre a intenção do acusado e a desclassificação do crime para lesão corporal demandaria uma análise probatória incompatível com a via do habeas corpus. Ele também destacou que a tentativa de homicídio se configura pela potencialidade lesiva da ação, e não necessariamente pelo resultado das lesões, que, no caso, foram graves e só cessaram com a chegada de vizinhos.
Com a liminar negada, Valter Ryan permanece preso aguardando o julgamento do mérito do habeas corpus. A motivação da brutal agressão ainda está sendo investigada pela polícia de Paulo Afonso, enquanto os três acusados permanecem sob custódia.
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