Um juiz acusado de furtar uma imagem sacra de um antiquário na cidade de Tiradentes (MG), avaliada em R$ 4 mil, foi aposentado compulsoriamente, por maioria de votos, durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Apesar de essa ser a pena máxima no âmbito administrativo da magistratura, ele continuará recebendo seus vencimentos e benefícios.
Identificado como João Carlos de Souza Correa, o magistrado teria praticado o furto em 2014. Segundo a acusação, ele retirou a peça religiosa do interior do antiquário, ato registrado por câmeras de segurança.
A denúncia foi apresentada ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro após a abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em 2021. A decisão, tomada nesta semana, determina o afastamento do juiz de suas funções, com direito à aposentadoria integral. Ainda cabe recurso.
Em nota publicada pelo site Metrópoles, o juiz afirmou ter “mais de 30 anos de exercício na magistratura”, e que “sua história de vida se ergue como um escudo diante desta acusação”. Segundo ele, a condenação se baseou em uma interpretação equivocada dos fatos e das provas apresentadas. “Não se trata de decisão definitiva. O magistrado se considera vítima de uma acusação improcedente e injusta e confia que será absolvido em grau de recurso”, conclui o comunicado.
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