Na reunião de líderes partidários na última terça-feira (20), retomou-se a discussão sobre o projeto que anistia os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
O assunto havia ficado em pausa durante o recesso informal da Câmara.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), alertou aos parlamentares que não há sentido em aprovar uma proposta que pode ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informações do Globonews, a oposição levantou o tema no final do encontro, e o líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), sugeriu a elaboração de um relatório alternativo ao defendido pelos oposicionistas.
O texto em análise é amplo e prevê o perdão não apenas para atos ligados ao 8 de janeiro, mas também para crimes eleitorais, além de garantir direitos políticos aos condenados – o que inclui a possibilidade de concorrer a eleições. A proposta é vista como direcionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com quatro líderes ouvidos pela Globonews, Motta argumentou que seria inútil aprovar um projeto, tê-lo sancionado pelo presidente Lula e, depois, derrubado pelo STF. A mensagem foi interpretada como um sinal de que o texto precisa ter aval do Supremo.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), rejeitou a ideia de submeter o projeto ao STF e lembrou que já apresentou uma versão mais restrita, que concede anistia parcial – excluindo apenas quem foi flagrado destruindo patrimônio público.
Para alguns presentes, a fala de Motta foi uma tentativa de afastar o tema da pauta, já que ele tem atrapalhado outras discussões. Avalia-se que, embora o presidente da Câmara critique penas consideradas excessivas, ele não quer conflito com o STF.
Além disso, um líder da base governista avalia que a proposta de um novo texto busca pressionar os deputados do PL a deixarem claro que a anistia não deve beneficiar Bolsonaro.
Agência Brasil
