O Painel da Transparência dos Festejos Juninos, informará diariamente, á parteir desta quarta-feira (21), os dados do ‘Transparentômetro’, ferramenta que sintetiza as informações já enviadas pelos municípios sobre os gastos com os festejos juninos deste ano. Isso inclui o número de cidades que prestaram e as que, até o respectivo dia de divulgação, não prestaram informações sobre as contratações de artistas.
Até as 17h desta terça-feira (20), 55 municípios já haviam prestado contas, informando um total de R$ 73 milhões em investimentos e 390 contratações artísticas realizadas para os festejos deste ano.
O Painel que resulta de uma parceria entre o Ministério Público da Bahia (MPBA) e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), permitirá que diariamente a população seja informada sobre o número de contratações, o volume total de investimentos, quais municípios ainda não prestaram informações e quais os municípios que já garantiram o Selo de Transparência 2025. A data-limite para que os municípios informem os dados ao MPBA é 31 deste mês.
As informações serão prestadas até às 16h diariamente e devidamente atualizadas, e ficarão disponíveis ao público por meio do Painel de Transparência dos Festejos Juninos. Além disso, listas com os nomes dos municípios que cumpriram ou não a obrigação de transparência também serão divulgadas, assim como as regras para obtenção do selo.
Como reconhecimento de compromisso com a gestão pública responsável e com o direito à informação, a entrega oficial do Selo de Transparência 2025 está marcada para o dia 10 de junho, em cerimônia que premiará os gestores que aderiram à iniciativa.
O Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia é uma iniciativa do Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e dos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas (TCE e TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e entidades como a União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Sebrae/BA, Universidade Federal da Bahia (UFBA), IMAP e o Governo do Estado da Bahia.
Reprodução / Samuel Oliveira / GOV
