O governo federal voltou atrás. Após anunciar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito, câmbio e seguro, horas depois decidiu revogar parte das medidas. O recuo ocorreu depois da reação negativa do mercado financeiro. O Ibovespa teve baixa de 0,44% e fechou com 137.272 pontos. E o dólar registrou alta de 0,32% e encerrou a R$ 5,66.
Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, escreveu a pasta na rede social X.
A alíquota para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior era zero. Com as mudanças anunciadas, na última quinta-feira (22), a taxa implementada seria equivalente a 3,5%. Após a revogação, o IOF volta a não incidir sobre esse tipo de transação.
Além das mudanças no IOF, no intuito de chegar ao equilíbrio fiscal por meio do aumento na arrecadação de tributos, o governo federal anunciou ainda uma contenção de gastos equivalente a R$ 31,3 bilhões no Orçamento deste ano.
Diego Zacarias / Ministério da Fazenda
