A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara pediu a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL). A medida ocorre após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, nesta sexta-feira (6), os recursos da defesa da parlamentar.
De acordo com com informações da coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, o líder da legenda na Casa, Lindbergh Farias, a condenação em definitivo de Carla Zambelli não abre espaço para deliberação política da Casa. O petista aponta que a Câmara precisa, apenas, acatar a decisão da Corte.
“A decisão do STF e a minha nova manifestação à Mesa da Casa Baixa confirmam que não há mais espaço para manobras ou postergações por parte de Zambelli. O direito à licença parlamentar e o mandato não podem ser usados como escudos contra decisões judiciais, pois a condenação é definitiva e a pena é de privação de liberdade, incompatível com o exercício de mandato parlamentar. A responsabilidade da Câmara é dar imediato cumprimento à Constituição”, destacou o deputado.
Carla Zambelli foi condenada a dez anos e oito meses de prisão pelo Supremo por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No recurso apresentado pela defesa da deputada foi alegado o “cerceamento de defesa”.
Os advogados argumentaram não terem tido acesso completo a provas importantes do caso. A sessão foi marcada após a deputada informar que estava fora do Brasil e que ficaria na Europa por ter cidadania italiana.
Agência Brasil
