O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comunicou possíveis soluções para conter a alta do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). De acordo com informações do jornal O Globo, foi anunciado que as alíquotas serão ‘recalibradas’, e com isso, uma parte da arrecadação vai ser compensada com aumento na tributação para empresas de jogos online, as bets, que vai passar de 12% para 18%. Os títulos de renda fixa também contarão com impostos.
O anúncio foi feito após uma série de reuniões no Congresso, mas deve ser formalizado ainda nesta segunda-feira (9). A estimativa é de que as alíquotas do IOF sejam reduzidas em um terço dos R$ 20 bilhões que estavam previstos pelo governo.
“Acredito que foi uma reunião histórica, conjunta, muito aberta e franca. Dividiria em 4 temas. Uma é a Medida Provisória que vai disciplinar determinadas matérias de arrecadação, que visa o mercado, sobre arrecadação e temas afins. Amanhã explicaremos o aspecto das bets. Apresentaremos os primeiros dados coletados. A proposta original era aumentar para 18%. Essa MP vai nos permitir recalibrar o decreto do IOF, para reduzir as alíquotas do decreto original”, disse Haddad, conforme a reportagem.
Em relação aos títulos de renda fixa, que antes eram isentos de tributação, o ministro disse: “Todos os títulos isentos passarão a ter uma cobrança de 5%. Eles não serão mais isentos porque estão criando uma distorção no mercado de créditos do Brasil, inclusive para o Tesouro Nacional. Tem empresas que por essa isenção ficam com crédito mais baixo que o Tesouro Nacional”.
Outra medida adotada é relacionada à revisão em 10% das isenções fiscais, que devem contar com R$ 800 bilhões anuais. O impacto, no entanto, deve ser sentido apenas em 2026. O Congresso, ainda, vai revisar questões envolvendo o gasto primário, mas ainda sem muitos detalhes.
“Vai haver uma aproximação da alíquota de todas as instituições financeiras. Hoje as instituições financeiras pagam três alíquotas de CSLL: 9%, 15% e 20%. A de 9% não existirá mais. Vai ficar ou 15% ou 20%”, disse Haddad, segundo O Globo.
O aumento no IOF foi comunicado por Haddad em 22 de maio e foi definido um congelamento no Orçamento de 2025 de R$ 31,3 bilhões e a elevação no valor do tributo para arrecadação extra de R$ 20,5 bilhões. A justificativa era de que, com o tributo, o capital seria controlado, no entanto, o ministério passou a ser pressionado.
Divulgação / Ministério da Fazenda
