O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pessoalmente, no gabinete dele, uma carta escrita à mão em que pede “perdão” e afirma que, “tomado de forte emoção”, se “excedeu” ao proferir ofensas e xingamentos contra o magistrado em duas lives. As ofensas aconteceram em 2020, quando Otoni era vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara.
As declarações de Otoni ocorreram quando ele foi alvo de uma decisão de Moraes que determinou a quebra do sigilo bancário de 11 parlamentares no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos. O parlamentar também criticou, na ocasião, a decisão de Moraes de proibir o blogueiro Oswaldo Eustáquio de usar as redes sociais.
Logo depois, Otoni deixou a vice-liderança do governo e disse que a opinião dele sobre Moraes era “pessoal” e de sua “responsabilidade”. Ele alegou que não queria que os ataques fossem interpretados como opinião do Palácio do Planalto.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Otoni em julho de 2020 por difamação, injúria e coação no curso do processo. O plenário do Supremo aceitou a acusação em 2023 e ele se tornou réu. Moraes se declarou impedido e não participou do julgamento. Ainda não há previsão de quando a Corte vai decidir se absolve ou condena Otoni no caso, o que pode fazer com que ele perca o mandato.
Tenho consciência que o julgamento que serei submetido no plenário da Suprema Corte, por ofensas a Vossa Excelência, pode estabelecer a perda do meu mandato parlamentar e o fim da minha carreira política, mas suplico o favor de Vossa Excelência, que me ajude a não viver essa vergonha diante dos meus filhos e Igreja”, afirmou.
Procurado pela equipe da coluna de Malu Gaspar de O Globo, o STF não se manifestou. O deputado disse à coluna que tem “plena consciência” do erro e que a resposta do ministro o surpreendeu de que “criticar as decisões da Suprema Corte nunca foi o problema e sim os ataques pessoais”.
Íntegra da carta enviada pelo deputado ao ministro Alexandre de Moraes:
“Excelentíssimo Sr. Ministro do STF Dr. Alexandre de Moraes
Venho respeitosamente, através desta carta, redigida por mim mesmo, a Vossa Excelência, com objetivo de lhe pedir perdão, como tive a oportunidade, mesmo que rapidamente, lhe pedir em solenidade no Palácio do Planalto no ano passado, por minhas declarações ofensivas e desrespeitosas a Vossa Excelência em duas infelizes ocasiões.
A primeira quando Vossa Excelência determinou a quebra dos meus sigilos. Soube da decisão de Vossa Excelência através da imprensa. Naquele momento, vi minha honra como político, pastor e chefe de família sendo exposta à opinião pública, tão acostumada a associar tais decisões judiciais à corrupção ou algo parecido. Por viver da minha imagem e sabedor que tenho pautado minha vida pública e privada na honestidade, tomei a decisão de abrir uma live pela minha rede social com o intuito de me defender e, justamente, nesse momento, tomado de forte emoção, acabei me excedendo e acabei me dirigindo a Vossa Excelência com um nível de desrespeito que me envergonho hoje.
A segunda ocasião, que se deu em menos de 30 dias do ato acima mencionado, foi durante uma outra live, esta motivada a defender o sr. Oswaldo Eustáquio, embora até aquele presente momento nunca ter estado com o jornalista pessoalmente.
Apenas pelas redes sociais, me posicionei em sua defesa, diante de uma decisão de Vossa Excelência. Nesse momento, ainda movido e tomado de forte emoção e sentimento de injustiça pela decisão de Vossa Excelência, relatado no parágrafo acima, mais uma vez me excedi ao me dirigir a Vossa Excelência de forma desrespeitosa.
Ministro, sou pastor há mais de 30 anos das Assembleias de Deus, portanto, tal comportamento e vocabulário ofensivo, são inaceitáveis pela Igreja, mas fui vencido pelo destempero e seduzido por aquele momento de ataque às instituições, uma página triste na política brasileira. Por essa razão quero demonstrar à Vossa Excelência meu profundo arrependimento, pedindo escusas à Vossa Excelência.
Tenho consciência que o julgamento que serei submetido no plenário da Suprema Corte, por ofensas a Vossa Excelência, pode estabelecer a perda do meu mandato parlamentar e o fim da minha carreira política, mas suplico o favor de Vossa Excelência, que me ajude a não viver essa vergonha diante dos meus filhos e Igreja.
Mais uma vez, perdão
Dep. Otoni de Paula”
Paulo Sérgio / Câmara dos Deputados
