A Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) escalou o advogado Renato Marques Martins para defender o criminalista Luiz Eduardo de Almeida Kuntz, alvo de inquérito da Polícia Federal (PF), derminado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por suposta obstrução de investigação do plano de golpe.
Renato Martins, que é mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) disse que “a instauração de uma investigação contra um advogado que nada mais fez do que bem e devidamente exercer a defesa do seu cliente, verificando se as acusações contra aquele eram verdadeiras ou falsas, representa uma tentativa de calar a defesa que não deve ser, e não será, admitida em uma sociedade democrática”.
Moraes mandou prender, nesta quarta-feira (18), o coronel Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro e denunciado como integrante do núcleo de militares do plano golpe. O advogado de Câmara, o criminalista Kuntz, entregou ao STF, no início da semana, mensagens que afirma ter trocado com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, delator do plano de golpe, por meio de um perfil no Instagram, ‘Gabriela’ (@gabrielar702). Kuntz pediu a anulação da delação do tenente-coronel.
Segundo informações de O Estadão, para Alexandre de Moraes, o coronel, tentou obter informações sigilosas sobre a delação premiada de Mauro Cid, por meio de seu advogado, o que de acordo com o ministro pode caracterizar crime de obstrução de investigação.
Câmara foi preso nesta quarta-feira (18) e levado para o Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília.
O ministro do STF ainda afirma que Marcelo Câmara descumpriu a decisão que o proibiu de usar redes sociais ‘próprias ou por terceira pessoa’ e de manter contato com outros investigados, ‘inclusive por intermédio de terceiros’ e afirma em sua decisão que Kuntz ‘transbordou ilicitamente das obrigações legais de advogado’. Um inquérito autônomo foi aberto para investigar tanto o criminalista como o coronel Câmara.
A Comissão de Direitos de Prerrogativas da OAB-SP, por sua vez, reagiu imediatamente à ofensiva de Moraes e chamou o advogado Renato Marques Martins para defender Kuntz.
Em nota, Martins classificou de ‘abusiva’ a determinação do ministro do Supremo e afirma que Eduardo Kuntz foi procurado ‘pelo sr. Mauro Cid’.
Redação/BNews
