A decisão de manter Walter Braga Netto preso na 1ª Divisão do Exército, no bairro da Vila Militar, Zona Oeste do Rio de Janeiro, provocou um efeito indesejado para os demais réus do “núcleo crucial” da trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações são da coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo.
De acordo com a publicação, advogados que atuam diretamente no caso avaliam que o fato de o processo está na reta final com réu preso, a lei determina que não sejam contados os prazos do recesso do judiciário. Isso fez com que o julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aconteça até a primeira quinzena de setembro, um mês antes do previsto.
Com isso, o futuro de Bolsonaro será definido antes da troca de comando no tribunal. Luís Roberto Barroso será substituído por Edson Fachin na presidência do STF em 29 de setembro. Na mesma solenidade, Moraes vai assumir a vice-presidência da Suprema Corte.
Outro fator que vai antecipar o julgamento é a decisão de Alexandre de Moraes de não suspender os prazos processuais durante o recesso do Supremo, de 2 a 31 de julho, “em virtude de tratar-se de ação penal com a existência de réu preso”. Em outras palavras, a prisão de Braga Netto foi o que lebou o ministro do STF a não paralisar o andamento do processo durante o descanso dos magistrados.
Para que o caso não tivesses suas atividades suspensas, Moraes recorreu ao regimento interno do STF, que determina a suspensão dos prazos processuais nos períodos de férias e recesso – exceto em casos que estão perto de prescrever ou se um acusado estiver preso, como Braga Netto.
O general foi preso em 14 de dezembro do ano passado por decisão de Moraes. Na época, o ministro entendeu que Braga Netto tentou interferir nas investigações da trama golipista ao tentar acessar a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.
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