O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a remoção de postagens ofensivas contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro publicadas no Instagram. As publicações, que associavam Michelle a “ex-garota de programa” e vinculavam sua família a pessoas com antecedentes criminais, foram retiradas do ar neste domingo (20). As informações são do portal Folha de São Paulo.
A decisão foi proferida pelo desembargador Álvaro Ciarlini, da 2ª Turma Cível, após recurso apresentado pela defesa de Michelle Bolsonaro. Inicialmente, o pedido havia sido negado pela 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Em sua decisão, o desembargador ressaltou o conflito entre os direitos constitucionais à liberdade de expressão e à proteção da honra e imagem, e entendeu que as postagens ultrapassaram os limites do direito, apresentando “conteúdo marcado por misoginia e sexismo” e com claro objetivo de atacar a honra da ex-primeira-dama.
O advogado Marcelo Bessa, responsável pela defesa de Michelle, alegou que os vídeos continham informações falsas e ofensivas, configurando abuso do direito à liberdade de expressão. A petição destacou que as postagens somaram mais de 1,9 milhão de visualizações em menos de um mês, o que intensificou os danos à imagem da ex-primeira-dama.
Além da remoção imediata, a Justiça fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão, limitada ao teto de R$ 300 mil, além de prever outras sanções penais cabíveis por desobediência.
Marcelo Camargo / Agência Brasil
