Em homenagem ao Dia dos Pais, comemorado no mês de agosto, o Ministério Público do Estado da Bahia realiza, no próximo dia 2 de agosto, um mutirão de reconhecimentos de paternidade.
A unidade móvel do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif) vai funcionar das 9h às 16h, no Estacionamento E do Shopping da Bahia, com os projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”.
Através do “Paternidade Responsável”, uma equipe formada por promotores de Justiça e servidores do MPBA realizará exames de DNA gratuitos, acordos de pensão alimentícia e solicitações de segunda via de certidões de nascimento e casamento.
O “Viver com Cidadania” visa combater o sub-registro de nascimento, promovendo o direito ao registro civil possibilitando à população o acesso à cidadania e, consequentemente, diversos benefícios sociais.
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