O Supremo Tribunal Federal (STF) deve agir com prudência em relação à discussão sobre o aumento do número de deputados federais, após o presidente Lula vetar o projeto aprovado pelo Congresso Nacional.
Segundo informações do Metrópoles, a Corte não pretende tomar a iniciativa por conta própria.
A expectativa é que o tribunal aguarde o término do recesso de julho e só se pronuncie após ser acionado sobre o tema.
O STF havia estabelecido um prazo até 30 de junho de 2025 para que a Câmara dos Deputados revisasse a distribuição de suas cadeiras.
Como não houve acordo interno, a Câmara decidiu aumentar o número de deputados de 513 para 531.
Lula barrou a proposta, justificando que o aumento geraria mais gastos públicos, o que, segundo ele, “vai contra o interesse público e contraria a Constituição”.
Com o veto presidencial, o STF tende a esperar uma nova movimentação sobre o assunto.
Ricardo Stuckert
