Após a sanção imposta por Donald Trump, o governo Lula avalia dar entrada em processo judicial para defender o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o Folha de S.Paulo, uma das possibilidades será a contratação de advogados para representar o magistrado nos EUA.
Outra hipótese pensada seria a entrega de uma tese sobre a soberania das instituições brasileiras, à corte. Os ministros do STF, junto a interlocutores do governo, realizaram diálogos para definir as medidas a serem tomadas em resposta à aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes.
Um dos pontos avaliados seria a possibilidade de usar a Advocacia-Geral da União (AGU) em uma ação na Justiça americana, para questionar a determinação de Trump. Os ministros acreditam que um debate pode ser levantado com a ação judicial.
Ao Folha, três ministros afirmaram que não há sinais de que o presidente americano recuará em sua ofensiva e acreditam que tais ações são uma forma de interferir na Justiça brasileira em momento que antecede o julgamento de Jair Bolsonaro. Os magistrados ressaltam ainda que as sanções dos EUA vão influenciar o julgamento sobre tentativa de golpe de Estado.
Ainda segundo o site, essa é a primeira vez que essa sanção é aplicada contra um brasileiro. Ela já havia sido aplicada a integrantes de cortes superiores da Venezuela.
Marcelo Camargo | Agência Brasil
