O Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) da Polícia Rodoviária Federal, que atua na cidade Jequié, no interior da Bahia, apreendeu 22 ampolas de medicamentos controlado. A apreensão aconteceu na tarde desta quinta-feira (31), por volta das 17h10, durante fiscalização no km 677 da BR-116.
As embalagens de Mounjaro e Ozempic apresentavam rótulos em idioma espanhol, com características de qualidade e quantidade duvidosas. Além disso, encomenda não estava acompanhada de Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
O medicamento é aprovado pela Anvisa para o tratamento de diabetes tipo 2, porém tem sido utilizado de forma off-label para perda de peso. A venda no mercado brasileiro é proibida sem a devida regularização e, neste caso constava apenas um Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE), sem descrição do produto.
As ampolas foram encontrada durante a abordagem a um ônibus que fazia a linha Campo Grande (MS) x Recife (PE) e, na embalagem de encomenda com destino a Jequié (BA). A mercadoria foi apreendida e encaminhada à Receita Federal em Vitória da Conquista (BA) para as providências cabíveis.
Os portadores, que não tiveram a identidade revelada, são responder pleo crime previsto no art. 273 do Código Penal Brasileiro, que trata de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
Reprodução GOV/PRF
